Home- busca: Bem Ameacados
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 13:20
TJ confirma liminar para manter camelódromo aberto em Joinville
A interdição teria ocorrido em virtude de violação de posturas municipais, bem como em razão de suposta atividade criminosa naquele ambiente comercial
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Junho de 2012 - 13:25
O abandono afetivo e a obrigação de convivência - Reflexos processuais
Corte de Justiça entendeu por bem referendar decisão do TJSP, que condenou um pai a pagar
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 12:50
TJMS suspende parte da liminar que proibia licenciamento ambiental
estabelecimentos públicos e privados, bem como a continuidade dos estabelecimentos já existentes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Abril de 2012 - 12:15
Ação revisional. Contrato de financiamento. Antecipação de tutela.
Exclusão dos dados de restrições e manutenção do bem sob a posse do devedor. Depósito judicial de
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 15:10
Créditos da União têm preferência frente aos Estados e Municípios
TJRS negou recurso do Estado do RS que buscava receber imediatamente valores provenientes do leilão de bem penhorado por empresa devedora
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 19:20
Provada propriedade do comprador de veículo alienado e não transferido
posse do bem, que efetivamente ficou comprovada pelo embargante.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 12:59
Revogada liminar que impedia torcida Geral de ingressar no Olímpico
Para o Juiz, a questão posta a exame é de natureza Civil. Acrescentou haver necessidade de investigação do fato bem como apuração de sua autoria
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 17:54
Proposta prevê cela separada para devedores de pensão alimentícia
"Pessoas de bem que se tornam devedoras de alimentos são segregadas muitas vezes junto a criminosos
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 12:26
Aposentadoria, salário e depósitos em poupança até o limite de 40 salários mínimos são impenhoráveis
Os valores existentes em conta poupança até o limite de 40 salários mínimos, bem como os proventos
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 18:32
3ª Câmara Cível nega provimento a recurso interposto pelo Sindsaúde
O DF moveu ação contra o Sindsaúde, na qual requereu a decretação da ilegalidade da greve, bem como o retorno dos servidores às atividades
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 14:21
Participação de juiz auditor militar em concurso de promoção para cargo de desembargador já tem dia determinado
Turma entendeu que a Constituição de Santa Catarina, bem como a legislação estadual pertinente, em
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 16:20
Princípio da insignificância não se aplica a roubo de boné por meio de ameaça com faca
A insignificância de certas condutas devem ser aferidas de forma global, conforme a intensidade do delito e não apenas em relação ao bem jurídico tutelado
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 11:20
TJSP nega recurso para policial militar frequentar curso para tenente
Segundo o magistrado, ?os autos bem demonstram o comportamento incompatível para o cargo almejado
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 14:42
Comercial e processual civil. Falência. Arrecadação de bens.
. Síndico que oferece resistência à liberação do bem arrecadado.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 14:42
ECAD não pode cobrar taxa de sonorização dos estabelecimentos que vendem CD's
O ECAD terá também que devolver todas as taxas pagas desde 1994, corrigidas monetariamente, bem
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 14:07
Da fraude à execução fiscal
A importante modificação da matéria foi de exigir do comprador antes de adquirir um bem o conhecimento se o devedor está inscrito na dívida ativa.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 15:44
Trabalhadora que torceu o tornozelo quando ia para audiência não pode sofrer pena de confissão
a deixou temporariamente imobilizada, bem próximo do horário marcado para a audiência.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 15:35
Arapiraca deve pagar indenização provisória por desapropriação de imóvel
Autelina Maria da Conceição, proprietária do imóvel, alegou que o valor fixado inicialmente pelo juiz de 1º grau ao bem é injusto.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 11:45
A recusa em cobrir implantação de stents prevista em contrato gerou direito à indenização moral
Confirmando o direito do autor a ressarcimento dos gastos com a implantação de stents coronarianos, bem como a indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00
ECA. Ato infracional análogo a roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas.
A gravidade da conduta atribuída ao menor, bem como o contexto pessoal e social em que se insere
